Gabinete do Prefeito 

       Titular: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

       Endereço: Praça Clodoaldo Campos, 26 - Centro - CEP 44.150-000 

        Telefone: (75) 3236-2613

        Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

Horários de atendimentos: Segunda a sexta, das 8h às 14h.

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Integram o Gabinete do Prefeito os seguintes órgãos:

Secretário de Gabinete;

Departamento de Planejamento, Gestão e Convênios;

Comando da Guarda Municipal;

Assessoria Administrativa;

Assessoria de Relações Institucionais;

Assessoria de Assuntos Legislativos;

Assessoria Distrital;

Assessoria de Comunicação Social;

Assessoria do Vice-Prefeito;

Ouvidoria Pública.

 

Compete ao Gabinete do Prefeito:

a) firmar convênios com o Estado e/ou a União no que diz respeito a programas de interesse do município;

b) chefia de Gabinete do Prefeito e prestação de assessoramento nos assuntos referentes à administração em geral;

c) coordenação da atuação das Secretarias Municipais;

d) articulação com os organismos públicos, privados e políticos;

e) elaboração dos atos do Prefeito e controle da publicidade dos atos administrativos em geral;

f) execução e transmissão das ordens e decisões do Prefeito e diretrizes políticas;

g) definição, coordenação e execução do planejamento global do Município, envolvendo as atividades de programação, orçamento, acompanhamento, modernização administrativa, treinamento e reciclagem do servidor municipal;

h) definição de cooperação das associações representativas no planejamento municipal;

i) acompanhamento e avaliação da execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

j) organização, promoção e execução, em articulações com as Secretarias competentes, das atividades artísticas, culturais, de turismo e animação urbana;

K) definição de diretrizes básicas do desenvolvimento econômico do Município;

l) promoção e coordenação de estudos e projetos na área de desenvolvimento econômico;

m) promoção e fomentação de atividades comerciais e de prestação de serviços voltados para a geração de empregos e renda no Município;

n) assessoramento na prestação dos serviços de saúde à população;

o) assessoramento em programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental, com a cooperação técnica e financeira dos Governos Federal e Estadual;

p) assessoramento nos projetos e programas de ordenamento territorial, com o necessário planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano;

q) promoção de meios de modo a garantir a proteção do patrimônio ambiental e histórico-cultural local, respeitadas as legislações federal e estadual.

r) assessorar o Chefe do Executivo no planejamento e desenvolvimento de ações para captar recursos pelo Município perante entes federais e estaduais, da administração direta e indireta, bem como firmar parcerias com a iniciativa privada;

s) Colaborar para que as politicas, planos, programas, projetos e atividades do Governo atinjam seus objetivos primazes;

t) Promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas voltados para a melhoria da gestão pública.

u) Promover a análise e acompanhamento dos convênios celebrados pelo Município perante entes federais e estaduais, da administração direta e indireta, bem como acordos de cooperação com a iniciativa privada.

v) Elaborar projetos técnicos setoriais,

x) Desempenhar outras atividades correlatas;