MANUAL DE NAVEGAÇÃO

 Do Portal Transparência


Baixar Manual Completo

 

OBJETIVO: 

Este Manual de Navegação do Portal Transparência do Município de Santaluz - BA. Foi elaborado para que você, cidadão, encontre as informações desejadas. Seu objetivo é facilitar a navegação e o acesso aos dados disponibilizados no portal e em todos os seus sistemas disponível de acesso ao público, integrados dentro do Portal Transparência, afim de agilizar e deixar de forma clara, onde possa encontrar informações de forma fácil e precisa, podendo as mesmas serem baixadas de forma digital.

 

LEI 12.527/2011 REGULAMENTAM O ACESSO A INFORMAÇÃO.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no§ 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Em cumprimento a Lei de acesso a informação, este manual estará de forma mais compreensível possível, para que o internauta consiga ter uma visão esclarecedora de como navegar no portal e encontra informações desejadas.

 

MENU TOPO. 

No menu topo se encontra acesso a todos os links para qualquer informações disponibilizadas no Portal Transparência. Os links raiz como: Início, Fale Conosco, Serviços ao Cidadão, Setores Municipal, Sistema Restrito e Transparência Pública, darão acesso aos Sub-Links relacionados ao link principal.

INÍCIOLink que retorna a página inicial do portal transparência.

 

FALE CONOSCO. 

Link que dará acesso aos sub-links como: e-SIC Sistema Eletrônico de Acesso a informação ao cidadão, sistema este, onde o cidadão poderá solicitar informações online, sendo gerado um documento eletrônico, em que o funcionário responsável da prefeitura será notificado desta solicitação e o cidadão ao fazer a solicitação, visualizará um número de protocolo, para que ele possa fazer o acompanhamento da sua solicitação de forma online.

1.1 CONSULTAR MANIFESTAÇÃO SIC.  Este link dará ao cidadão acesso a consulta da sua solicitação, com o número de protocolo gerado no momento da sua solicitação e uma cópia enviada para o seu email.

 

1.2 CENTRAL DE ATENDIMENTO. Este Link disponibilizará ao cidadão, atendimento Online e Off-line, para esclarecimento e retirar eventuais dúvidas sobre o portal ou mesmo sobre os serviços públicos municipais.  

 

1.3 ENDEREÇO DAS SECRETARIAS. Nesta página, se encontra os endereços de todas as secretarias do município, seus titulares, email e horário de atendimento.

1.4 ENDEREÇO DOS SETORES. Nesta página, se encontra os endereços de todos os setores e das secretarias, além dos nomes das comissões, das coordenadorias e administradores de povoados.

1.5 TELEFONES. Nesta página, se encontra os telefones das secretarias do município e dos setores que integram tais secretarias.


MENU SERVIÇOS AO CIDADÃO. 
Link que dará acesso aos sub-links como: sites institucionais, Alistamento militar, contra cheque online, curta nossa página

Ministério Público, Programas do Governo Federal, Poder Judiciário, Serviços Públicos e Links Úteis.

 

1.1   SITES INSTITUCIONAIS. Link que disponibiliza o acesso as páginas de todos os portais e sites institucionais do município.

1.2   ALISTAMENTO MILITAR. Da ao cidadão acesso link para cadastro no serviço militar. Após feito o cadastro online o cidadão deverá comparecer na junta de serviço militar do seu município.

1.3   CONTRA CHEQUE. Sistema para os servidores público municipal emitir o seu contra cheque.

1.4   CURTA NOSSA PÁGINA. Redes sócias do município, para que o cidadão posse ter um contato mais próximo das informações dos serviços público.

1.5   MINISTÉRIO PÚBLICO. Links dos poderes judiciário, para dá conhecimento ao acesso à justiça.

1.6   SERVIÇOS PÚBLICO.  Links de serviços público no âmbito do Estado.

1.7   LINKS ÚTEIS. Links importantes de uso constantes de outros serviços.

1.8 NOTÍCIAS DAS AÇÕES DO GOVERNO. Portal de informações ao cidadão de eventos e ações e serviços oferecidos ao cidadão

 

MENU SETORES MUNICIPAL. Neste menu se encontram informações de vários setores da Estrutura Administrativa, Gabinete do Prefeito, Prefeito do Município, Procuradoria do Município, Recursos Humanos, Secretarias do Município e Unidades de Saúde.

 

SISTEMAS RESTRITO. Estes links de acesso restrito, darão acesso ao painel administrativo de alguns sistemas, somente pessoas autorizadas terão acesso, por se tratar da parte administrativa.

 

MENU TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.  Link que dará acesso aos sub-links relacionados a transparência Pública, como:

1-Ações do Governo, 2-Acesso a Informação, 3-Saiba mais, 4-Despesas e Receitas, 5-Concursos e Seleções, 6-Leis e Decretos, 7-Legislações, 8-Prestação de Conta, 9-Relatórios Gerais, 10-Relatórios Fiscais, 11-Responsável pelo Portal 12-Sites Institucionais.

 

1-Ações do Governo. Link que exibirá as ações do governo municipal

2-Acesso a Informação. Sobre a lei de acesso a informação e outras informações importantes.

3-Saiba mais. Informações sobre palavras de cunho técnico, através do Glossário de Termos Técnicos, O Manual de Navegação e informações do IBGE sobre o município.

4-Despesas e Receitas. Portal de informações sobre as despesas e receitas do município.

5-Concursos e Seleções. Informações sobre concursos e seleções no município.

6-Leis e Decretos. Neste link se encontra as Leis e Decretos do Município.

7-LegislaçõesAlém das Leis e Decretos do Município esta página é mais ampla, pois contém: LDO, LOA, PPA e outras leis e informações.

8-Prestação de ContaAqui o cidadão terá Links de acesso aos portais da Caixa Econômica, para acompanhamento de repasses, Links do TCM, tribunal de contas do município, para poder fazer consultas com gastos com educação e saúde e link ao portal do FNDE que informa os dados informados pelo município.

9-Relatórios Gerais. Acesso aos Relatórios de Ações e Projetos do Governo Municipal.

10-Relatórios Fiscais. Página que dará acesso aos Relatórios de Execução Orçamentária (RREO) e aos Relatórios de Gestão Fiscal do governo municipal.

11-Responsável pelo Portal. Contato direto com o responsável pelo portal transparência, para eventuais dúvidas e sugestões.

12-Sites Institucionais. Link que disponibiliza o acesso as páginas de todos os portais e sites institucionais do município.

 

MANUAL DO PORTAL TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA – BA